AGENDA
47º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES SECRETARIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS – Edição: Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe
Data: 10 e 11 de FevereiroLocal: Salvador
Com a finalidade de informar a população, incentivar a valorização e o interesse pelas árvores que convivem no espaço urbano, aguarda votação em 2º turno …
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O município de Belo Horizonte passou a contar em 2011 com nove leis originárias de projetos apresentados por vereadores que buscam garantir mais saúde à …
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Os vereadores Fernando Vasconcelos (PT), Beto Gonçalves (PV), Hudson Castro (PCdoB), Álvaro Pithon (DEM), Luciano Gomes (PR), Hermínio Oliveira (PDT) e Arlindo Rebouças (PMN) receberam …
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Os dados constam do demonstrativo das atividades referentes aos trabalhos legislativos de 2011 – 3º período da 16ª legislatura. A estatística foi elaborada pela Divisão Legislativa da Câmara.
Do total de projetos aprovados, 96, todos de caráter ordinário, foram apresentados pela vereança. Entre os de Lei Complementar, um projeto foi de origem da Câmara, que aprovou também 10 Projetos de Resolução e outros 50 Projetos de Decreto Legislativo.
De origem do Governo, foram aprovados nove projetos de Lei Ordinária e outros 11 de Lei Complementar.
Dividindo os 176 projetos aprovados pelo período em que acontecem as sessões legislativas, são 19,5 matérias aprovadas por mês.
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União tem R$ 450 milhões disponíveis para recuperação das cidades. Segundo Defesa Civil, ainda não houve pedido de ajuda do governo federal. Os municípios atingidos …
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